Estes Termos de Uso (os "Termos") aplicam-se ao seu uso do Atlas Verified ou de quaisquer outros serviços, juntamente com aplicativos de software e sites associados, oferecidos pela Atlas Verified, Inc. (em conjunto, os "Serviços"). Estes Termos constituem um contrato entre você e a Atlas Verified, Inc., uma sociedade constituída na Carolina do Sul ("Atlas"), e incluem os Termos de Serviço da Atlas e disposições importantes para a resolução de disputas por arbitragem. Ao usar os Serviços, você concorda com estes Termos. Estes Termos entram em vigor na primeira data em que você usar os Serviços e permanecerão vigentes enquanto você usar ou acessar os Serviços.
Cadastro e acesso
Concessão de licença
A Atlas concede a você uma licença mundial, não exclusiva e intransferível para usar os Serviços conforme as disposições aqui contidas e mediante pagamento das taxas de licença aplicáveis. Você não tem permissão para arrendar, alugar, distribuir ou sublicenciar os Serviços ou quaisquer direitos sobre eles. Além disso, nenhuma licença é concedida a você sobre o código legível por humanos dos Serviços (código-fonte). Exceto conforme previsto abaixo, estes Termos não concedem a você direitos sobre patentes, direitos autorais, segredos comerciais, marcas ou quaisquer outros direitos sobre os Serviços.
Você concorda que não tem licença, direito, poder ou autoridade para modificar os Serviços ou fazer cópias não autorizadas deles. Você não pode remover nem alterar qualquer marca, logotipo, aviso de direitos autorais ou outros avisos, legendas, símbolos ou rótulos de propriedade nos Serviços. Você não pode divulgar os resultados de qualquer avaliação de desempenho ou funcional dos Serviços sem o consentimento escrito da Atlas. Você declara e garante ter pelo menos dezoito (18) anos de idade.
Cadastro
Você deve fornecer informações precisas e completas para cadastrar uma conta e usar os Serviços da Atlas. Você não pode compartilhar suas credenciais de conta nem disponibilizar sua conta a outras pessoas e é responsável por todas as atividades realizadas nela. Você concorda em notificar imediatamente a Atlas sobre qualquer uso não autorizado de uma conta ou de login e senha fornecidos a você, ou qualquer outra violação de segurança de que tenha conhecimento. A Atlas não terá responsabilidade por perdas ou danos decorrentes do seu descumprimento dos termos estabelecidos nesta Seção.
Uso dos Serviços da Atlas
O que você pode fazer
Sujeito ao cumprimento destes Termos, você pode acessar e usar os Serviços da Atlas. Ao usar os Serviços da Atlas, você deve cumprir todas as leis aplicáveis, bem como qualquer outra documentação, diretriz ou política disponibilizada pela Atlas.
O que você não pode fazer
Você não pode usar os Serviços para qualquer atividade ilegal, prejudicial ou abusiva. Por exemplo, você não pode:
- Usar os Serviços da Atlas de modo que infrinja, se aproprie indevidamente ou viole os direitos de qualquer pessoa.
- Modificar, copiar, arrendar, vender ou distribuir quaisquer Serviços da Atlas.
- Tentar ou ajudar alguém a fazer engenharia reversa, descompilar ou descobrir o código-fonte ou os componentes subjacentes dos Serviços da Atlas, incluindo modelos, algoritmos ou sistemas.
- Extrair automaticamente ou programaticamente dados ou Saídas (definidas abaixo).
- Interferir nos Serviços da Atlas ou interrompê-los, incluindo contornar limites de taxa ou restrições, ou burlar medidas de proteção ou mitigação de segurança aplicadas aos Serviços da Atlas.
- Usar Saídas para desenvolver serviços que concorram com a Atlas.
Software
Os Serviços da Atlas podem permitir o download de software, como aplicativos móveis, que podem ser atualizados automaticamente para garantir que você use a versão mais recente. Os Serviços da Atlas podem incluir software de código aberto regido por suas próprias licenças.
Serviços de terceiros
Os Serviços da Atlas podem incluir software, produtos ou serviços de terceiros ("Serviços de Terceiros"), e algumas partes dos Serviços da Atlas podem incluir saídas desses serviços ("Saídas de Terceiros"). Os Serviços de Terceiros e as Saídas de Terceiros estão sujeitos aos próprios termos, e a Atlas não é responsável por eles.
Comentários e sugestões
Você concorda que a Atlas pode usar seus comentários e sugestões sem restrições ou compensação a você.
Conteúdo
Seu conteúdo
Você pode fornecer entradas aos Serviços ("Entradas") e receber saídas dos Serviços com base nas Entradas ("Saídas"). Entradas e Saídas são denominadas coletivamente "Conteúdo". Você é responsável pelo Conteúdo, inclusive por garantir que ele não viole qualquer lei aplicável ou estes Termos. Você declara e garante possuir todos os direitos, licenças e permissões necessários para fornecer Entradas aos Serviços da Atlas.
Titularidade do conteúdo
Entre você e a Atlas, e na medida permitida pela legislação aplicável, você mantém seus direitos de titularidade sobre as Entradas. As Saídas são geradas por meio do uso de fontes disponíveis publicamente e, portanto, a titularidade dessas Saídas não pode ser cedida pela Atlas a terceiros.
Uso do conteúdo pela Atlas
A Atlas pode usar o Conteúdo para fornecer, manter, desenvolver e melhorar seus Serviços, cumprir a legislação aplicável, fazer cumprir os termos e políticas da Atlas e manter os Serviços da Atlas seguros.
Precisão
As Saídas são geradas a partir dos seus comandos de Entrada, de informações disponíveis publicamente e de fontes de terceiros. As Saídas não são produzidas internamente pela Atlas nem por seus Serviços. Embora a Atlas trabalhe constantemente para melhorar os Serviços, ela não pode garantir que as Saídas sejam precisas ou constituam a resposta correta às suas Entradas. Portanto, a Atlas se exime de qualquer responsabilidade que possa decorrer do seu uso dos Serviços ou das Saídas geradas pelos Serviços.
Renúncia relativa ao conteúdo
Você reconhece que o uso dos Serviços, assim como de qualquer software em nuvem, envolve necessariamente a transmissão de Conteúdo por redes que a Atlas não possui, opera ou controla. Você concorda que a Atlas não será responsabilizada por qualquer Conteúdo perdido, alterado, interceptado ou armazenado nessas redes. A Atlas não pode garantir que os procedimentos de segurança serão livres de erros, que as transmissões de Conteúdo serão sempre seguras ou que terceiros não autorizados jamais conseguirão superar as medidas de segurança implementadas pela Atlas ou por prestadores de serviços terceiros. Você reconhece e concorda que a Atlas não será responsável por atrasos, interrupções, falhas de serviço ou outros problemas inerentes ao uso de software em nuvem, internet e comunicações eletrônicas, ou outros sistemas fora do controle razoável da Atlas. Quaisquer garantias ou direitos legais concedidos a você serão limitados ao menor período permitido por lei e da forma mais restrita possível.
Não confiar exclusivamente no conteúdo
As Saídas podem nem sempre ser precisas. Você não deve confiar nas Saídas dos Serviços como totalmente precisas, como fonte principal de informações, como resposta correta às suas Entradas ou como substituto de aconselhamento profissional. Você deve avaliar a precisão e a adequação das Saídas ao seu caso de uso, inclusive com revisão humana quando apropriado, antes de usar ou compartilhar as Saídas dos Serviços. Você não deve usar as Saídas para tomar decisões financeiras, pessoais ou de saúde importantes sem verificá-las com fontes de terceiros ou aconselhamento profissional.
Os Serviços podem fornecer Saídas incompletas, incorretas ou ofensivas que não representam as opiniões da Atlas. Se as Saídas mencionarem produtos ou serviços de terceiros, isso não significa que o terceiro endossa a Atlas ou é afiliado a ela, nem que a Atlas endossa o produto ou serviço de terceiros ou é afiliada a ele. Você libera, renuncia a reivindicações e isenta a Atlas de qualquer reclamação que possa decorrer do seu uso das Saídas geradas pelos Serviços.
Direitos de propriedade intelectual da Atlas
A Atlas, suas afiliadas e seus licenciantes detêm todos os direitos, titularidade e interesses relativos aos Serviços. Você não pode usar o nome e o logotipo da Atlas sem permissão escrita da Atlas.
Rescisão e suspensão
Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento. A Atlas reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços ou excluir sua conta por qualquer motivo ou sem motivo.
Descontinuação dos Serviços
A Atlas pode decidir descontinuar seus Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo.
Isenção de garantias
OS SERVIÇOS DA ATLAS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM". EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA POR LEI, A ATLAS, SUAS AFILIADAS E SEUS LICENCIANTES NÃO OFERECEM GARANTIAS (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA) RELATIVAS AOS SERVIÇOS E SE EXIMEM DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, QUALIDADE SATISFATÓRIA, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS, USO PACÍFICO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE PRÁTICAS NEGOCIAIS OU USOS COMERCIAIS. A ATLAS NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, PRECISOS OU LIVRES DE ERROS, NEM QUE QUALQUER CONTEÚDO ESTARÁ SEGURO OU NÃO SERÁ PERDIDO OU ALTERADO.
VOCÊ ACEITA E CONCORDA QUE QUALQUER USO DAS SAÍDAS DOS SERVIÇOS DA ATLAS OCORRE POR SUA CONTA E RISCO E QUE NÃO CONFIARÁ NAS SAÍDAS COMO ÚNICA FONTE DA VERDADE OU DE INFORMAÇÕES FACTUAIS, NEM COMO SUBSTITUTO DE ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL.
Limitação de responsabilidade
NEM A ATLAS NEM QUAISQUER DE SUAS AFILIADAS OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS, REPUTAÇÃO COMERCIAL, USO OU DADOS, OU OUTRAS PERDAS, MESMO QUE A ATLAS TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ATLAS SOB ESTES TERMOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE O VALOR QUE VOCÊ PAGOU PELO SERVIÇO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO DURANTE OS 12 MESES ANTERIORES AO SURGIMENTO DA RESPONSABILIDADE E CEM DÓLARES ($100). AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO APLICAM-SE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. AS AFILIADAS, FORNECEDORES, LICENCIANTES E DISTRIBUIDORES DA ATLAS SÃO TERCEIROS BENEFICIÁRIOS PREVISTOS NESTA SEÇÃO.
Indenização
Você indenizará e isentará a Atlas, suas afiliadas e seu pessoal de quaisquer custos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de reclamações de terceiros originadas de ou relacionadas ao seu uso dos Serviços e do Conteúdo ou a qualquer violação destes Termos.
Resolução de disputas
VOCÊ E A ATLAS CONCORDAM COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS:
Arbitragem obrigatória
Você e a Atlas concordam em resolver quaisquer reclamações decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou aos Serviços, independentemente de quando tenham surgido, inclusive antes da existência destes Termos (uma "Disputa"), por arbitragem final e vinculante.
Resolução informal de disputas
A Atlas gostaria de compreender e tentar tratar suas preocupações antes de uma ação judicial formal. Antes que uma das partes apresente uma reclamação contra a outra, ambas concordam em tentar resolver a Disputa informalmente. Você concorda em fazê-lo enviando uma notificação à Atlas em [email protected]. A Atlas fará o mesmo enviando uma notificação ao endereço de e-mail associado à sua conta. Se a Atlas não conseguir resolver uma Disputa em 60 dias, qualquer das partes terá o direito de iniciar arbitragem. As partes também concordam em participar de uma reunião individual de conciliação se uma delas a solicitar durante esse período. Qualquer prazo prescricional ficará suspenso durante esse processo de resolução informal.
Foro arbitral
Se a Atlas não conseguir resolver a Disputa, qualquer das partes poderá iniciar arbitragem perante a American Arbitration Association ("AAA") conforme suas Regras de Arbitragem Comercial. As atividades descritas nestes Termos envolvem comércio interestadual, e o Federal Arbitration Act regerá a interpretação e a execução destes termos de arbitragem e de qualquer arbitragem.
Procedimentos de arbitragem
A arbitragem será conduzida por videoconferência, se possível, mas, se o árbitro determinar que uma audiência deve ser presencial, ela ocorrerá em Greenville, Carolina do Sul. A arbitragem será conduzida por um único árbitro. O árbitro terá autoridade exclusiva para resolver qualquer Disputa. Nenhuma das partes divulgará ao árbitro os valores de propostas de acordo até que ele determine a decisão final, se houver. O árbitro terá autoridade para deferir pedidos que resolvam toda ou parte de uma Disputa.
Exceções
Esta seção não exige resolução informal de disputas nem arbitragem de medidas inibitórias ou outras medidas de equidade para impedir uso não autorizado ou abuso dos Serviços, ou violação ou apropriação indevida de propriedade intelectual.
Independência das disposições
Se qualquer parte destes termos de arbitragem for considerada ilegal ou inexequível, o restante permanecerá em vigor.
Termos gerais
Cessão
Você não pode ceder nem transferir quaisquer direitos ou obrigações sob estes Termos, e qualquer tentativa será nula. A Atlas pode ceder seus direitos ou obrigações sob estes Termos a qualquer afiliada, subsidiária ou sucessor nos interesses de qualquer negócio associado aos Serviços.
Alterações nos Termos ou Serviços
A Atlas trabalha continuamente para desenvolver e melhorar os Serviços. A Atlas pode atualizar estes Termos ou os Serviços periodicamente. Por exemplo, a Atlas pode alterar estes Termos ou os Serviços devido a:
- Mudanças na lei ou em requisitos regulatórios.
- Razões de segurança ou proteção.
- Circunstâncias fora do controle razoável da Atlas.
- Alterações feitas pela Atlas no curso normal de desenvolvimento dos Serviços.
- Adaptação a novas tecnologias.
Todas as alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas. Se você não concordar com as alterações, deverá deixar de usar os Serviços.
Ausência de renúncia
O fato de a Atlas não fazer cumprir uma disposição não constitui renúncia ao direito de fazê-lo posteriormente. Exceto conforme previsto na seção de resolução de disputas acima, se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida e não afetará a exequibilidade de quaisquer outros termos.
Controles comerciais
Você deve cumprir todas as leis comerciais aplicáveis, incluindo leis de sanções e controle de exportações. Os Serviços não podem ser usados em ou em benefício de, nem exportados ou reexportados para (a) qualquer país ou território sujeito a embargo dos EUA ou (b) qualquer indivíduo ou entidade com quem as transações sejam proibidas ou restritas pelas leis comerciais aplicáveis. Os Serviços não podem ser usados para qualquer uso final proibido pelas leis comerciais aplicáveis, e suas Entradas não podem incluir materiais ou informações que exijam licença governamental para divulgação ou exportação.
Acordo integral
Estes Termos contêm o acordo integral entre você e a Atlas relativo aos Serviços e, exceto por termos específicos de Serviços, substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos entre você e a Atlas.
Legislação aplicável
A legislação da Carolina do Sul regerá estes Termos, exceto por seus princípios de conflito de leis. Exceto conforme previsto na seção de resolução de disputas acima, todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas a estes Termos serão apresentadas exclusivamente aos tribunais federais ou estaduais de Greenville, Carolina do Sul.